Posse provisória dos filhos nos casos de separação

Modelo de Petição.

Negada retomada de posse de veículo por ex-proprietário

Por unanimidade, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou apelo de ex-proprietário de automóvel que alienou o bem e, diante do não-pagamento de parcelas do financiamento pelo atual dono, retomou o automóvel.

Ação de reintegração de posse. Exceção de domínio.

Imóvel registrado em nome de particular. Acordo judicial. Doação ao Estado. Descumprimento do encargo. Bem desafetado. Reversão.

Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Justiça confirma reintegração de posse para área invadida por MST

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Roubo. Consumação. Posse tranqüila da res furtiva. Desnecessidade.

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

que pretendia suspender a ordem de reintegração de posse em favor de Navegação Green Card Ltda

Municipalidade pode propor ação de reintegração de posse

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a municipalidade de São Paulo tem o direito à propriedade de álveo (leito) abandonado do rio Tietê.

Fausto e Abdala comparecem à posse de Vidigal no STJ

Negado pedido de reintegração de posse após divórcio

Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado

Regularização da posse de imóvel: por que é importante?

Ter a matrícula do imóvel regularizada em seu nome evita que você perca esse imóvel numa demanda judicial. Há ainda outros benefícios da regularização. Confira!

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes

Falta Disciplinar de natureza grave. Laudo toxicológico.

Ação Possessória. Reintegração de posse. Súmula 7/STJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.